STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário 
Decisão do STF pode devolver justiça aos aposentados por invalidez, afirma advogado 
“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência 
Justiça que não sai do papel: a frustração do “ganhou, mas não levou” e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil 
Assédio Moral e Sexual no Trabalho Cresce 35% no Brasil; Especialista em Direito Trabalhista Alerta Empresas 
EUA suspendem sanções à Colômbia após acordo para receber deportados
Os Estados Unidos anunciaram a suspensão das sanções e tarifas à Colômbia, após o governo colombiano concordar em aceitar a...
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Big techs não comparecem à audiência pública sobre regulamentação de redes sociais no Brasil
As grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, não participaram da audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), realizada...
Braga Netto é acusado de acessar informações sigilosas da delação de Mauro Cid
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022, foi preso...
General Braga Netto é preso pela Polícia Federal em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste sábado (14) o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro...
Pedido informal de dados do Coaf viola direitos e jurisprudência de STF e STJ
A prática de comunicações informais entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação como o...
De cada 40 ações penais em tramitação no Brasil, uma tem como alvo uma empresa
A criminalização da atividade empresarial no Brasil é um tema que desperta discussões acaloradas entre especialistas e juristas. Com base...
Dono de avião que transportou presidente da OAB/ES estava na lista dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo
O empresário Luam Fernando Giuberti Marques, de 27 anos, já apontado como um dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito...
