STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de sepultar de forma definitiva o direito à chamada “revisão da vida toda”...
Direito Reporter
Decisão do STF pode devolver justiça aos aposentados por invalidez, afirma advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, em plenário físico, o julgamento sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez, um...
“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência
Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um dos capítulos mais escandalosos da história da Previdência Social no Brasil....
Justiça que não sai do papel: a frustração do “ganhou, mas não levou” e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil
No Brasil, uma sensação amarga tem se tornado cada vez mais comum para cidadãos e empresas que buscam o Judiciário...
Assédio Moral e Sexual no Trabalho Cresce 35% no Brasil; Especialista em Direito Trabalhista Alerta Empresas
Justiça do Trabalho registra aumento de casos e aponta falhas na prevenção, que podem gerar custos milionários às empresas. Advogada...
Entenda como as novas regras da Reforma Tributária impactam as empresas e as heranças no Brasil
Roberta Dutra, mestre e especialista em direito tributário, explica por que empresários e famílias com grandes patrimônios devem revisar seus...
Encontro Técnico da AMIG reúne municípios mineradores para debater os impactos da Reforma Tributária na gestão municipal
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) promoveu, nesta terça-feira (18), no auditório do CREA-MG,...
Braga Netto é acusado de acessar informações sigilosas da delação de Mauro Cid
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022, foi preso...
General Braga Netto é preso pela Polícia Federal em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste sábado (14) o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro...
Pedido informal de dados do Coaf viola direitos e jurisprudência de STF e STJ
A prática de comunicações informais entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação como o...